Moraes vota pela condenação de mulher que pichou "Perdeu, Mané" no 8/1; Pena proposta é de 14 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21/03) a favor da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" em uma estátua localizada em frente ao prédio da Corte, em Brasília, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro propôs uma pena total de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, além de 1 ano e 6 meses de detenção em regime aberto. Também foi sugerido que Débora pague 100 dias-multa, com valor equivalente a um terço do salário mínimo.

O julgamento está sendo realizado pela Primeira Turma do STF, e Moraes, como relator do caso, foi o primeiro a se manifestar. O processo segue em análise, com os outros membros da Turma – Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin – tendo até a próxima sexta-feira (28/03) para votar. O julgamento ocorre em plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos na plataforma online da Corte, sem discussões presenciais.

Débora Rodrigues foi presa em março de 2023 após sua participação nos atos extremistas de 8 de janeiro. Ela foi fotografada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes. A acusada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado, entre outros.

O caso também remonta a uma declaração do presidente do STF, Roberto Barroso, em 2022, após a derrota nas eleições presidenciais, quando foi gravado dizendo "Perdeu, mané, não amola" a um manifestante. A frase pichada por Débora fez referência a esse episódio.

Agora, o STF deve decidir se a pena proposta por Moraes será mantida ou modificada. O julgamento continua a ser acompanhado de perto, dada a relevância do caso para o contexto político e jurídico do país.

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