𤊠| MP investiga decreto de calamidade em cidades do RS nÃŖo afetadas por chuvas
O MinistÊrio PÃēblico do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municÃpios que decretaram estado de calamidade, mas nÃŖo foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.
No inÃcio da apuraçÃŖo, serÃŖo solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situaçÃŖo emergencial. Os nomes dos municÃpios que serÃŖo alvo da investigaçÃŖo nÃŖo foram divulgados.
A decretaçÃŖo do estado de calamidade pelos municÃpios permite que estados, municÃpios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
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