đ€© | MP investiga decreto de calamidade em cidades do RS nĂŁo afetadas por chuvas
O MinistĂ©rio PĂșblico do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municĂpios que decretaram estado de calamidade, mas nĂŁo foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.
No inĂcio da apuração, serĂŁo solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municĂpios que serĂŁo alvo da investigação nĂŁo foram divulgados.
A decretação do estado de calamidade pelos municĂpios permite que estados, municĂpios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.