ЁЯдй | MP investiga decreto de calamidade em cidades do RS n├гo afetadas por chuvas
O Minist├йrio P├║blico do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os munic├нpios que decretaram estado de calamidade, mas n├гo foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.
No in├нcio da apura├з├гo, ser├гo solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situa├з├гo emergencial. Os nomes dos munic├нpios que ser├гo alvo da investiga├з├гo n├гo foram divulgados.
A decreta├з├гo do estado de calamidade pelos munic├нpios permite que estados, munic├нpios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
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