๐จ | Lei da Dosimetria รฉ suspensa pelo STF atรฉ que a Suprema Corte analise a constitucionalidade da legislaรงรฃo.
Ato foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorre um dia apรณs Davi Alcolumbre, presidente do Senado, ter promulgado a Lei. Duas aรงรตes tramitam na Suprema Corte brasileira questionando a constitucionalidade da legislaรงรฃo aprovada por parlamentares de extrema-direita.
Na prรกtica, a Lei da Dosimetria reduz a pena para crimes cometidos contra o Estado brasileiro, incluindo para os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
#urgente
ืืื
ืชืืืื
ืึทืึฒืืึนืง
