SC đ§đˇ | Negacionismo
O MinistÊrio PÃēblico de Santa Catarina considera inconstitucional qualquer decreto de prefeitos que vÃĄ contra a obrigatoriedade da vacinaçÃŖo contra a COVID-19 em bebÃĒs e crianças.
Pais que nÃŖo imunizarem seus filhos podem enfrentar multas e outras consequÃĒncias legais, segundo o MPSC. Alegam que isso viola legislaçÃŖo federal e estadual, alÊm das decisÃĩes do Supremo Tribunal Federal.
O PSOL, atravÊs de uma advogada, ingressou com açÃŖo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina exigindo a vacinaçÃŖo, defendendo puniçÃĩes criminais para pais e mÃŖes que se recusarem a vacinar suas crianças com a Pfizer Baby.
āĻ˛āĻžāĻāĻ
āĻŽāĻ¨ā§āĻ¤āĻŦā§āĻ¯ āĻāĻ°ā§āĻ¨
āĻļā§āĻ¯āĻŧāĻžāĻ° āĻāĻ°ā§āĻ¨
