đ¨URGENTE: ComissÃŖo do Senado aprova projeto de lei que pÃĩe fim nas âsaidinhasâ de presos
A ComissÃŖo de Segurança PÃēblica do Senado Federal aprovou o projeto de lei que visa acabar com as âsaidinhasâ de presos.
O senador FlÃĄvio Bolsonaro, relator do projeto, optou por incluir a possibilidade de saÃda de detentos para atividades educacionais fora da prisÃŖo, como conclusÃŖo dos ensinos mÊdio e superior e cursos profissionalizantes.
Essa alteraçÃŖo, no entanto, nÃŖo se aplicaria a indivÃduos que cometeram crimes hediondos ou crimes com grave ameaça.
FlÃĄvio acatou uma sugestÃŖo do senador SÊrgio Moro, visando tornar o texto menos restritivo do que aquele aprovado pelo plenÃĄrio da CÃĸmara dos Deputados em agosto de 2022.
Com a redaçÃŖo atual, o projeto encerra as saÃdas em feriados e datas comemorativas, como Dia das MÃŖes e Dia dos Pais.
