đšURGENTE: ComissĂŁo do Senado aprova projeto de lei que pĂ”e fim nas âsaidinhasâ de presos
A ComissĂŁo de Segurança PĂșblica do Senado Federal aprovou o projeto de lei que visa acabar com as âsaidinhasâ de presos.
O senador FlĂĄvio Bolsonaro, relator do projeto, optou por incluir a possibilidade de saĂda de detentos para atividades educacionais fora da prisĂŁo, como conclusĂŁo dos ensinos mĂ©dio e superior e cursos profissionalizantes.
Essa alteração, no entanto, nĂŁo se aplicaria a indivĂduos que cometeram crimes hediondos ou crimes com grave ameaça.
FlĂĄvio acatou uma sugestĂŁo do senador SĂ©rgio Moro, visando tornar o texto menos restritivo do que aquele aprovado pelo plenĂĄrio da CĂąmara dos Deputados em agosto de 2022.
Com a redação atual, o projeto encerra as saĂdas em feriados e datas comemorativas, como Dia das MĂŁes e Dia dos Pais.
