🚨URGENTE: Comissão do Senado aprova projeto de lei que põe fim nas ‘saidinhas’ de presos
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o projeto de lei que visa acabar com as “saidinhas” de presos.
O senador Flávio Bolsonaro, relator do projeto, optou por incluir a possibilidade de saída de detentos para atividades educacionais fora da prisão, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes.
Essa alteração, no entanto, não se aplicaria a indivíduos que cometeram crimes hediondos ou crimes com grave ameaça.
Flávio acatou uma sugestão do senador Sérgio Moro, visando tornar o texto menos restritivo do que aquele aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em agosto de 2022.
Com a redação atual, o projeto encerra as saídas em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Dia dos Pais.
