ЁЯЗзЁЯЗ╖ | Justi├зa condena Gusttavo Lima a pagar R$ 70 mil por danos morais ap├│s m├║sica com n├║mero real de celular
A Segunda C├вmara C├нvel do Tribunal de Justi├зa de Pernambuco (TJPE) confirmou, por unanimidade, a condena├з├гo de Gusttavo Lima ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais. A decis├гo, publicada na ter├зa-feira (18), manteve a senten├зa da 26┬к Vara C├нvel da Capital, com o desembargador Alberto Nogueira Virg├нnio, relator do processo, tendo seu voto acompanhado pelos demais magistrados.
O autor da a├з├гo alegou que, ap├│s o lan├зamento da m├║sica "Bloqueado" em agosto de 2021, passou a receber in├║meras liga├з├╡es e mensagens, o que prejudicou o uso do seu celular para trabalho.
O desembargador Alberto Nogueira Virg├нnio considerou que a men├з├гo direta ao n├║mero de telefone "caracteriza viola├з├гo a direitos da personalidade, especialmente ao sossego e ├а privacidade do apelado, configurando dano moral indeniz├бvel, nos termos dos artigos 186 e 927 do C├│digo Civil".
A defesa de Gusttavo Lima informou que ir├б recorrer da decis├гo.
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